Migrantes e Refugiados em Florianópolis

Fernando Anísio Batista*

O ano de 2014 foi marcado por um aumento significativo da presença de migrantes e refugiados em Florianópolis. São pessoas vindas de diferentes países, motivadas por diferentes razões, mas com um objetivo único: buscar melhores condições de vida. Neste cenário há uma predominância aqui de refugiados da Síria, haitianos e muitos migrantes dos países latinos americanos.

A presença destes imigrantes e refugiados em nossa cidade, Estado e país provoca em toda sociedade, mas principalmente no poder público, indagações de como agir neste caso. Como atendê-los/as de forma adequada? O que eles querem? Não se trata de grandes exigências, no geral é: trabalho digno e acesso aos serviços públicos básicos (saúde, educação, regulamentação da sua permanência, etc.).

No entanto, como em outras partes do Brasil, o município de Florianópolis não está suficientemente preparado para tratar deste novo areópago (migrações).

Em abril de 2014, por iniciativa da Arquidiocese de Florianópolis criou-se um Grupo de Apoio aos Migrantes e Refugiados, que atualmente congrega mais de 15 instituições que atuam diretamente com migrações, entre elas a UFSC e UDESC. Como fruto deste grupo, realizou-se em 2014 um painel na UFSC e uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores. E resultou concretamente na ampliação e articulação de instituições que atuam com migrantes, atendendo demandas específicas, como é o caso da língua portuguesa para estrangeiros.

A partir deste grupo, verificou-se a necessidade do poder público especializar-se nesta área, criando um comitê intersetorial sobre o tema (proposta da audiência pública), envolvendo diversas secretarias municipais a fim de atender cada vez melhor essa nova realidade. Para efetivar essa proposta, o Arcebispo de Florianópolis solicitou uma audiência com o prefeito municipal a qual foi desmarcada quatro vezes consecutivas, o que prejudicou o andamento de qualquer ação por parte da prefeitura.

Para o próximo ano o Grupo de Apoio já tem uma agenda de ações pré-definidas, inclusive com a realização de uma semana dos migrantes. Agora basta saber se o poder público municipal melhorará sua atuação neste sentido, ou continuará com ações desarticuladas e paliativas no atendimento aos migrantes e refugiados em Florianópolis.

O ano de 2014 foi marcado por um aumento significativo da presença de migrantes e refugiados em Florianópolis. São pessoas vindas de diferentes países, motivadas por diferentes razões, mas com um objetivo único: buscar melhores condições de vida. Neste cenário há uma predominância aqui de refugiados da Síria, haitianos e muitos migrantes dos países latinos americanos.

A presença destes imigrantes e refugiados em nossa cidade, Estado e país provoca em toda sociedade, mas principalmente no poder público, indagações de como agir neste caso. Como atendê-los/as de forma adequada? O que eles querem? Não se trata de grandes exigências, no geral é: trabalho digno e acesso aos serviços públicos básicos (saúde, educação, regulamentação da sua permanência, etc.).

No entanto, como em outras partes do Brasil, o município de Florianópolis não está suficientemente preparado para tratar deste novo areópago (migrações).

Em abril de 2014, por iniciativa da Arquidiocese de Florianópolis criou-se um Grupo de Apoio aos Migrantes e Refugiados, que atualmente congrega mais de 15 instituições que atuam diretamente com migrações, entre elas a UFSC e UDESC. Como fruto deste grupo, realizou-se em 2014 um painel na UFSC e uma audiência pública na Câmara Municipal de Vereadores. E resultou concretamente na ampliação e articulação de instituições que atuam com migrantes, atendendo demandas específicas, como é o caso da língua portuguesa para estrangeiros.

A partir deste grupo, verificou-se a necessidade do poder público especializar-se nesta área, criando um comitê intersetorial sobre o tema (proposta da audiência pública), envolvendo diversas secretarias municipais a fim de atender cada vez melhor essa nova realidade. Para efetivar essa proposta, o Arcebispo de Florianópolis solicitou uma audiência com o prefeito municipal a qual foi desmarcada quatro vezes consecutivas, o que prejudicou o andamento de qualquer ação por parte da prefeitura.

Para o próximo ano o Grupo de Apoio já tem uma agenda de ações pré-definidas, inclusive com a realização de uma semana dos migrantes. Agora basta saber se o poder público municipal melhorará sua atuação neste sentido, ou continuará com ações desarticuladas e paliativas no atendimento aos migrantes e refugiados em Florianópolis.

*Sociólogo e Secretário Executivo da Ação Social da Arquidiocese de Florianópolis

Artigo publicado no Jornal Notícias do Dia no dia 10/02/2015 e no Jornal da Arquidiocese de Florianópolis

edição de março de 2015