EXISTE PRISÃO SEM POLICIA, SEM AGENTE PENITENCIARIO, SEM ARMAS, SEM ALGEMAS E ONDE OS PRESOS É QUE FECHAM OS CADEADOS? SIM! EXISTE “APAC” (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA AOS CONDENADOS).
Em 11 de novembro/11, embarcamos para o Estado de Minas Gerais juntamente com a Postoral Carcerária e alguns agentes penitenciários, onde fomos conhecer as APACs, e fomos surpreendidos positivamente com o que vimos, como exemplo, citamos a APAC de Pouso Alegre, onde possui cerca de 180 recuperandos entre os condenados dos três regimes, fechado, semi aberto e aberto.
Para atender a este numero de “recuperandos” são usados apenas 18 funcionários pagos, sendo o restante da equipe de apoio, formados por voluntários a custo zero.
O índice de reincidência é de 08%, contra cerca de 70% no regime convencional de prisão.
As fugas e evasões tambem são registradas a índices muito pequenos.
Entre os recuperandos estão condenados com penas altas, mais de vinte anos e de delitos diversos, não sendo pré requisito para a entrada neste projeto de ressocialização humanitária, o tipo de delito e sim o comportamento do individuo depois de certo tempo no sistema prisional convencional, tanto que, tivemos a oportunidade de conversar com um recuperando que tem condenação de 17 anos e passou 06 anos no sistema prisional comum, estando a dois anos na “APAC”, sendo um dos coordenadores dentro do sistema.
O sistema APAC é um projeto que surgiu cerca de 30 anos atrás e é uma realidade desde então, principalmente no Estado de Minas Gerais com dezenas de unidades instaladas e funcionando, tendo seu “no how” copiado por vários Estados e também por alguns paises.
Este projeto na verdade não tem muito mistério, começa por aceitar recuperandos que tenham passado pelo sistema caótico do nosso sistema carcerário e que queiram se submeter as regras do sistema APAC, afinal, la chegando, o cidadão condenado recebe, dignidade através de tratamento nominal, instalações decentes para dormir, escolarização, medico, dentista, oficinas de trabalho proficionalisantes, respeito aos familiares sem aquelas revista humilhantes, alimentação descente, hora de lazer, a cela é usada somente para dormir e, quando os recuperandos são recolhidos quem passa a chave é outro igual que já atingiu um estágio de confiança, tanto da administração como dos demais recuperandos, entre outras, no entanto, nada vem de graça, há um regime rígido de cumprimento de normas, drogas e bebidas são extremamente proibidos e o controle é feito entre os recuperandos precipuamente, tendo estes recuperandos um apelo religioso muito forte, independentemente da religião que é afeto, há apoio psicológico, social e familiar, todos trabalham e são remunerados dignamente, podendo, de certa forma, sustentar ou ajudar a família com os valores que recebem pelo trabalho realizado, enfim, como dito alhures, este projeto "APAC" surgiu a 30 anos, não sendo uma aventura e sim uma realidade que vale a pena conhecer e apoiar, pois a sociedade só tem a ganhar, seja pelo baixo índice de reincidência, assim como, pelo baixo custo, aja vista que o custo é comprovadamente algo em torno de 04 vezes menos que o custo do sistema penal tradicional.
Assim, sugiro que quem tiver interesse em conhecer mais a respeito, faça uma busca na internet com o titulo ( APAC minas gerais) e virá muita matéria a respeito.
Para uma melhor ilustração do que foi dito, Junto algumas fotos feitas quando que da visita que fizemos, informando ainda, que juntamente com a pastoral carcerária e outras pessoas ligadas a alguns movimentos sociais, estaremos dando inicio a viabilização da implantação da primeira unidade na região, até mesmo porque, uma das regras para funcionamento de uma APAC, é atender somente recumperandos da Comarca e eventualmente algum outro que tenha cometido o delito nela em que pese não desta.
